Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o LicenControl, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas pela plataforma.
2. Sobre a plataforma
O LicenControl é uma plataforma de gestão documental destinada ao controle de licenças, contratos, CNDs, processos, documentos e prazos empresariais.
3. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelas informações cadastradas, documentos enviados e pela utilização adequada da plataforma, garantindo que possui autorização para inserir e administrar os dados das empresas cadastradas.
4. Planos e assinaturas
O LicenControl disponibiliza diferentes planos de assinatura conforme a quantidade de empresas gerenciadas. Os valores, limites e condições são apresentados no momento da contratação.
5. Período de teste gratuito
Novos usuários podem utilizar a plataforma durante o período de teste gratuito informado no cadastro. Após esse período, será necessário contratar um plano para continuar utilizando os recursos disponíveis.
6. Pagamentos e cancelamento
As assinaturas são cobradas conforme o plano escolhido. O usuário poderá solicitar o cancelamento conforme as condições apresentadas na plataforma, respeitando períodos já contratados e pagamentos realizados.
7. Segurança e disponibilidade
O LicenControl busca manter a plataforma segura e disponível, porém podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenções, atualizações ou fatores externos.
8. Uso proibido
É proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais, inserir informações falsas, tentar comprometer a segurança do sistema ou prejudicar outros usuários.
9. Contato
Para dúvidas relacionadas aos Termos de Uso:
suporte@licencontrol.com