Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o LicenControl, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas pela plataforma.

2. Sobre a plataforma

O LicenControl é uma plataforma de gestão documental destinada ao controle de licenças, contratos, CNDs, processos, documentos e prazos empresariais.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelas informações cadastradas, documentos enviados e pela utilização adequada da plataforma, garantindo que possui autorização para inserir e administrar os dados das empresas cadastradas.

4. Planos e assinaturas

O LicenControl disponibiliza diferentes planos de assinatura conforme a quantidade de empresas gerenciadas. Os valores, limites e condições são apresentados no momento da contratação.

5. Período de teste gratuito

Novos usuários podem utilizar a plataforma durante o período de teste gratuito informado no cadastro. Após esse período, será necessário contratar um plano para continuar utilizando os recursos disponíveis.

6. Pagamentos e cancelamento

As assinaturas são cobradas conforme o plano escolhido. O usuário poderá solicitar o cancelamento conforme as condições apresentadas na plataforma, respeitando períodos já contratados e pagamentos realizados.

7. Segurança e disponibilidade

O LicenControl busca manter a plataforma segura e disponível, porém podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenções, atualizações ou fatores externos.

8. Uso proibido

É proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais, inserir informações falsas, tentar comprometer a segurança do sistema ou prejudicar outros usuários.

9. Contato

Para dúvidas relacionadas aos Termos de Uso:

suporte@licencontrol.com